O projeto de lei da Câmara 171/2017 altera o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para acrescentar entre as obrigações das escolas a promoção da cultura de paz e medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. O termo vem do inglês e denomina as agressões físicas e psicológicas entre jovens, como piadas e boatos maldosos e exclusão do círculo social e participação em festas e reuniões.

Segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas, mostrou que 43% dos jovens brasileiros sofreu algum tipo de bullying por razões de aparência física, gênero, orientação sexual, etnia ou país de origem. Dentro das escolas, um em cada dez estudantes é vitima de bullying, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.

 Para a psicóloga e doutoranda da Faculdade de Medicina da UFMG, Michelle Ralil, o índice é alto e a existência do projeto de lei é importante, mas não atende as demandas específicas do combate ao bullying no dia-a-dia das escolas.

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