O governador reeleito Romeu Zema (Partido Novo) saiu das eleições de 2022 fortalecido ‒ venceu no primeiro turno, com quase 57% dos votos válidos. Já a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reelegeu 52 dos seus 77 membros. O diálogo do Executivo com o parlamento é fundamental para que políticas públicas sejam planejadas e implementadas com eficiência. Nos últimos quatro anos, porém, a relação entre os dois poderes tem sido marcada por recorrentes conflitos. Como essa interação deverá ocorrer no próximo quadriênio?

Para lembrar os 302 anos do estado de Minas Gerais, comemorados no dia 2 de dezembro, o programa Outra estação, da Rádio UFMG Educativa, traz análises de quatro pesquisadores das áreas de ciência política e economia que ajudam a entender as tensas negociações entre o governador e os deputados ao longo da primeira administração de Zema e também o que se pode esperar a partir de 2023. Entre os temas comentados, destaca-se a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa federal que, apesar das críticas feitas por legisladores e especialistas, é avaliado pelo chefe do Executivo como indispensável para reequilibrar as finanças do estado.

Futuro harmonioso?
Ao buscar concretizar algumas políticas, um governo estadual precisa enviar propostas ao parlamento local e conseguir que sejam aprovadas pelos deputados. Quais os requisitos para que o Executivo seja bem-sucedido nesse processo? A pergunta é respondida pela professora do Departamento de Ciência Política (DCP) da UFMG Magna Inácio, uma das entrevistadas do programa. Ela indica, especificamente, o que faltou à primeira gestão do governador Romeu Zema para construir uma articulação mais exitosa com o Legislativo.

Os embates entre Zema e a ALMG também são analisados por outro professor do DCP, Manoel Leonardo Santos, coordenador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade. Ele aponta indícios de que a relação entre os dois poderes possa ser mais harmônica nos anos vindouros.

O episódio aborda, ainda, os conflitos entre Romeu Zema e o atual presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD). O assunto é desdobrado pelo coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio Reis Souza.

Como enfrentar a crise financeira?
Outro assunto que tem causado divergências entre Zema e o Legislativo é a proposta de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar 159, de 2017. Um projeto de lei que autoriza o estado a aderir a esse regime foi enviado à ALMG pelo governador em 2019 e ainda não foi apreciado pelos deputados. Segundo o texto de autoria do Executivo, a intenção é realizar ações emergenciais e reformas institucionais que equilibrem as contas públicas mineiras.

Porém, na avaliação de deputados e especialistas, a proposta feita por Zema não é a melhor solução para as dificuldades fiscais. A adesão ao programa federal prejudicaria a prestação de serviços públicos e agravaria os problemas financeiros de Minas, na opinião do economista Cláudio Gontijo, professor aposentado da UFMG e docente da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), também entrevistado no programa. Ele explica exigências determinadas pelo Regime de Recuperação Fiscal, além de detalhar a situação das finanças mineiras e os principais motivos da crise atual. 

O Outra estação também apresenta alguns argumentos pelo quais Zema defende a adesão ao RRF, que vigoraria em Minas por 36 meses e seria prorrogável por igual período. Amparado por uma decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, o Executivo estadual já iniciou o processo para implementar o programa federal, mas ainda busca o aval da ALMG. 

Para saber mais

Confira a composição da Assembleia Legislativa eleita em 2022
Professor do Departamento de Ciência Política da UFMG Carlos Ranulfo analisa eleições em MG
Plano de governo de Romeu Zema para o próximo mandato

Produção
O episódio 93 do Outra estação é apresentado por Alicianne Gonçalves e Joabe Andrade. A produção é de Alicianne Gonçalves, Tiago de Holanda, Igor Costa, Joabe Andrade e Luisa Marques, e a edição de Alicianne Gonçalves e Alessandra Ribeiro. Os trabalhos técnicos são de Cláudio Zazá. Foram utilizados áudios da página do Partido Novo no Facebook, da Rádio Itatiaia, da TV e da Rádio Assembleia, da TV Justiça e dos portais G1, O Tempo, Diário do Comércio MG e Uai.

Este episódio conclui a terceira temporada do Outra estação, que foi ao ar mensalmente, na 104,5 FM. O programa agora faz uma pausa para começar a preparar a próxima temporada, com estreia prevista em março de 2023. Todos os 93 episódios já produzidos ficam disponíveis na página da emissora no Portal UFMG e nos aplicativos de podcast, como o Spotify.