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STF julga compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição

Especialistas criticam a prática para tomada de depoimentos

Registro da sessão plenária no STF
Registro da sessão plenária no STF STF/ Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se a condução coercitiva pode ser usada para interrogar investigados. A sessão teve início na quinta-feira (7) e deverá ser retomada na próxima quarta-feira. O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou seu voto e reafirmou os argumentos da liminar, já deferida por ele, em que proibiu a realização da medida. 

O julgamento sobre o tema acontece no STF depois que ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PT questionaram o artigo 260 do Código de Processo Penal e a prática judicial de determinar a condução coercitiva para tomada de depoimentos. 

Ouça reportagem Larissa Arantes