Ministra do STF concluiu mestrado na Faculdade de Direito da UFMG, em 1998 Foto: Rosinei Coutinho | SCO/STF O futuro do país e as instituições democráticas será o tema da conferência que a ministra...

Com decisão, crime passa a ser considerado imprescritível Foto: Roberto Parizotti./ Fotos públicas / CC BY-NC 2.0 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial pode ser equiparado...

Fábio Miranda com o marido Marcos: casamento oficializado após decisão do STF Arquivo pessoal A união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi reconhecida como legal há uma década, em maio...

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de Kássio Nunes MarquesMarcos Oliveira/Agência Senado / Fotos públicas / CC BY-NC 2.0 O plenário...

Brasília é palco de crise política entre os três poderes Marcello Casal / Agência Brasil Nesta terça-feira, dia 3, o Brasil ultrapassou a triste marca de 30 mil cidadãos mortos pela Covid-19. Enquanto...

Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília Flickr/TSE Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a Justiça Eleitoral tem competência para investigar casos...

Ministro Marco Aurélio Nelson Jr./SCO/STF A decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre prisão de condenados em segunda instância demonstrou racha no Supremo Tribunal Federal, sobretudo após a...

Ministro Marco Aurélio Nelson Jr./SCO/STF Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro DiasToffoli, suspendeu liminar que libertava presos condenados em segunda instância. Concedida pelo...

Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas Manual Entidades educacionais lançam manual contra censura nas escolas. Elas cobram julgamento do STF e propõe estratégias pedagógicas e jurídicas para...

Sessão do STF que confirmou a suspensão das operações nas universidadesSTF/ Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (31), a decisão que suspendeu os efeitos das operações...

Fernando Haddad e Jair Bolsonaro propõe mudanças no STF EBC Faltam 10 dias para o segundo turno nas eleições de 2018. E ainda dá tempo de conferir quais são as principais propostas dos candidatos...

Registro da sessão de ontem no STF Nelson Jr./SCO/STF Por sete votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem a terceirização para atividades-fim nas empresas. O tema...

Ministro Edson Fachin é o relator do tema no STF Patrícia Almada | Dom Total Está na pauta dessa quarta-feira (29), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da legalidade da reforma do ensino...

​ Registro de sessão plenária no STF STF/ Divulgação A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (28) se aceita ou não denúncia contra o candidato à Presidência da...

Plenário do Supremo Marcelo Camargo/EBC/Fotos Públicas O possível reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar um impacto de bilhões de reais nas finanças públicas....

Registro da sessão plenária no STF STF/ Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se a condução coercitiva pode ser usada para interrogar investigados. A sessão teve...

Nos últimos dias, diversas pessoas da categoria artística têm vindo a público se manifestar contra a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 293 (ADPF 293), texto que questiona, no Supremo Tribunal...

Plenário do Supremo: atuação da corte é questionada por juristas e cientistas políticosMarcelo Camargo/EBC/Fotos Públicas A questão da independência do Supremo Tribunal Federal (STF), suas relações...

Plenário do Supremo Tribunal Federal Carlos Moura | STF A liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, que impede a prisão até o dia 4 de abril, deu mais tempo para o ex-presidente Luiz Inácio...