Institucional

Ministra Cármen Lúcia, do STF, fala na UFMG sobre o papel das instituições democráticas

Conferência será realizada na sexta-feira, dia 7, às 11h, no âmbito do ciclo ‘Futuro, essa palavra’, que integra as comemorações dos 95 anos da Universidade

Ministra do STF concluiu mestrado na Faculdade de Direito da UFMG, em 1998
Ministra do STF concluiu mestrado na Faculdade de Direito da UFMG, em 1998 Foto: Rosinei Coutinho | SCO/STF

O futuro do país e as instituições democráticas será o tema da conferência que a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai proferir nesta sexta-feira, 7, no âmbito do ciclo Futuro, essa palavra, que integra a programação dos 95 anos da UFMG. O evento, que terá início às 11h, no auditório da Reitoria, será aberto pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida, com apresentação musical do professor Mauro Rodrigues, da Escola de Música.

Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia integra o STF, instância máxima do Judiciário brasileiro, desde 2006. A magistrada presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Eleita em agosto deste ano ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela registra outras passagens pela instância máxima da Justiça Eleitoral, corte que também presidiu em 2012 e 2013.

“A ministra Carmen Lúcia é uma grande referência do direito brasileiro, uma pessoa extremamente identificada com a universidade brasileira e com os princípios da autonomia e da liberdade de pensamento e de cátedra. É uma enorme satisfação tê-la entre nós em momentos importantes da história da UFMG, como as comemorações dos 95 anos”, afirma a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.

Essa preocupação com os rumos da instituição universitária ficou evidenciada na conferência Universidade, democracia e liberdade de expressão, ministrada, de forma remota, no âmbito do ciclo Tempos presentes, em setembro de 2020. Na ocasião, a ministra do STF defendeu que o Brasil depende cada vez mais das universidades e destacou o papel da Constituição Federal de 1988 nesse processo. Segundo a magistrada, ao dotar as universidades de autonomia, a Carta assegurou as liberdades de expressão e de informação, de aprender e de ensinar. “O dispositivo prezou pela independência das instituições, protegendo-as da submissão à política. O conhecimento não tem limites e ideologias, não se limita ou se direciona por uma forma preestabelecida de pensar, pois é um pensamento em construção permanente”, afirmou.

passagem mais recente da ministra Cármen Lúcia pela UFMG foi em abril deste ano, quando, em aula magna, falou sobre Direito e literatura: uma análise interdisciplinar da realidade brasileira, na Faculdade de Direito da UFMG. À época, a vice-diretora da Faculdade, Mônica Sette Lopes, justificou o tema lembrando que “é comum que a ministra faça uso de figuras e de contextos literários em seus argumentos orais e escritos no STF.”

Medalha de Honra

Cármen Lúcia recebeu Medalha de Honra da UFMG
Cármen Lúcia recebeu Medalha de Honra da UFMG Foto: Foca Lisboa | UFMG

Professora titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), instituição onde obteve seu bacharelado em 1977, Cármen Lúcia recebeu, em 2016, quando presidia o STF, a Medalha de Honra da UFMG, comenda entregue, desde 2000, a egressos da Universidade que se destacam por ações em prol da sociedade. Ela cursou mestrado na Faculdade de Direito, concluído em 1982. Na ocasião, a ministra disse que a homenagem representava uma “oportunidade de honrar o sonho dos antigos professores”, que, segundo ela, a inspiram em sua conduta profissional, considerada rigorosa.

“Se vivesse 100 vezes, gostaria de ter sempre os mesmos mestres. Com toda certeza, nunca desistirei de tentar consolidar o sonho de um país mais justo, que eles sonharam antes de mim. Posso não conseguir fazer muito, por conta de meus limites humanos, mas tentarei passar a missão para os que vierem depois”, disse.

‘Futuro, essa palavra’
Uma das principais atividades da programação que comemora o aniversário de 95 anos da UFMG e o bicentenário da Independência do Brasil, o ciclo de conferências Futuro, essa palavra é realizado mensalmente, desde junho deste ano, quando o auditório da Reitoria recebeu os líderes indígenas Ailton Krenak e Davi Kopenawa Yanomami.

Em agosto, a professora emérita Ana Lúcia Almeida Gazzola, reitora da UFMG na gestão 2002-2006, ministrou, pela manhã, conferência de recepção aos calouros, com o tema 95 anos da UFMG: passado, presente e o futuro que queremos. A  professora Heloísa Starling, do Departamento de História da UFMG e coordenadora do Projeto República, falou sobre o mesmo tema aos estudantes do período noturno.

Também em agosto, o escritor e frade dominicano Frei Betto ministrou a conferência A luta pela democracia – na ocasião, ele assinou acordo de cessão de seu patrimônio intelectual para a UFMG. No fim de setembro, o ciclo sediou conferência sobre a monkeypox, com os professores da UFMG Unaí Tupinambás, médico epidemiologista da Faculdade de Medicina, Erna Geessien Kroon e Flávio Guimarães da Fonseca,  vinculados ao Instituto de Ciências Biológicas e integrantes da Câmara Técnica Temporária Pox-MCTI. Todas as conferências podem ser assistidas no canal da UFMG no YouTube.