A Rede de Direitos Humanos da UFMG divulgou, nesta sexta-feira, 17, nota em que propõe uma série de recomendações para adoção de medidas concretas e emergenciais para reduzir os efeitos sanitários, sociais, econômicos, psicológicos da Covid-19 sobre a população em situação de vulnerabilidade ou mais exposta a riscos. 

Grupos, programas e projetos de pesquisa e extensão em direitos humanos de diversas áreas da Universidade são signatários do documento, que é direcionado ao poder público, aos representantes de políticas públicas e à sociedade em geral. Eles defendem a adoção de conjunto de medidas para reduzir os efeitos sobre as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, trabalhadores informais e rurais, moradores de ruas, vilas, favelas, ocupações e assentamentos, negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população LGBTQI+, pessoas com deficiência e em tratamento psiquiátrico e terapêutico. “A omissão em relação às ações e o atraso na tomada de decisões que priorizem essas populações poderão ter efeitos irrecuperáveis”, alerta o documento.

A Rede de Direitos Humanos UFMG recomenda que sejam tomadas medidas para possibilitar o acesso irrestrito da população a informações claras, científicas e oficiais, aos meios de obtenção do auxílio financeiro emergencial do governo federal, às condições de permanecer, pelo tempo necessário, em isolamento social horizontal. Também sugere ações necessárias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Proteção
“Ao reivindicar uma atenção e indicar grupos e situações que necessitam urgentemente de proteção, o documento reafirma que o único caminho é tentar abarcar todas as pessoas e construir condições para que elas se protejam da pandemia e tenham possibilidades de proteção social, sobretudo de trabalho e renda", avalia a professora Carolyne Barros, do Departamento de Psicologia da Fafich e coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da UFMG.

As medidas sugeridas incluem a atenção e proteção à saúde mental em razão do sofrimento causado pelo isolamento social, garantia de saúde e direitos aos trabalhadores de saúde e dos demais serviços essenciais e ampliação do financiamento para pesquisas em diversas áreas do conhecimento, em especial as desenvolvidas nas universidades e institutos públicos.

Segundo a pró-reitora de Extensão da UFMG e coordenadora da Rede de Direitos Humanos, Claudia Mayorga, a busca de soluções para a crise passa pelo entendimento de seus efeitos. “Essa busca envolve uma compreensão sobre os efeitos de diversas ordens da pandemia e a adoção de medidas e políticas que não acirrem as desigualdades, mas que levem em conta as dimensões das pessoas – sua saúde física e mental – e a dimensão estrutural”, afirma a professora. 

Norte de Minas
A UFMG é signatária de outro documento, formulado por 18 entidades reunidas no Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, que também propõe medidas para proteger agricultores familiares e comunidades tradicionais da região.