O reitor Jaime Ramírez assinou, na tarde desta quinta-feira, 4, termo de cooperação técnica entre a Universidade e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com interveniência da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

O documento prevê que a UFMG realize consultorias técnicas, destinadas à instrução de inquéritos civis, procedimentos investigatórios, ações civis públicas e outras atividades instauradas ou propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Belo Horizonte.

“Nosso intuito é estreitar a colaboração com o Ministério Público, para o benefício da sociedade. Com a expertise que acumulou nas várias áreas, a Universidade vai emitir uma opinião imparcial quando for solicitada”, afirmou Jaime Ramírez, lembrando que é parte da missão da UFMG, como instituição pública, servir ao Estado.

Também assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, e o promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno de Sousa, em nome da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. O termo tem prazo de vigência de três anos, podendo ser prorrogado.

De acordo com o documento, caberá à UFMG fornecer ao Ministério Público, sempre que possível, os apoios técnico e científico necessários à realização de consultorias, estudos, exames, pareceres técnicos e laudos, objetivando a apuração da autoria e materialidade de danos ou ameaça de danos aos bens e interesses objeto do termo.

Corpo técnico

O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, explicou que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem “um corpo de pessoas preparadas e obstinadas dentro da sua missão”, e vem se estruturando para dar conta das variadas demandas que chegam de todos os 853 municípios mineiros. Contudo, ponderou, “os problemas brotam de todos os lados e em todas as áreas”. Segundo ele, o corpo técnico das 292 comarcas não é suficiente para arcar com a envergadura das questões que são postas.

“Ao firmar esse acordo, passamos a contar com a expertise e a confiabilidade que a UFMG carrega, dando suporte às ações do Ministério Público, de forma isenta e tecnicamente forte”, ressaltou Carlos André Mariani Bittencourt.

“Nesse difícil papel que é ser promotor de justiça da área de defesa do patrimônio público, será de grande valia contar com a UFMG. A parceria trará um resultado enorme para toda a sociedade”, assegurou o promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno de Sousa.

Segundo o reitor Jaime Ramírez, o termo de cooperação surgiu de “conversa entre o promotor Nepomuceno e o pró-reitor ajunto da Administração da UFMG, Luiz Felipe Vieira Calvo, que há dois anos presta serviço voluntário na área de engenharia ao Ministério Público. A formalização, na UFMG, contou com intermediação do professor Roberto Baracat, diretor de Cooperação Institucional.