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Pesquisadores e movimentos sociais defendem novo plano diretor de BH em carta

Grupo afirma que outorga onerosa garante habitação de interesse social e melhorias urbanas

Organizações que participaram da quarta Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, pesquisadores de questões urbanas e movimentos sociais entregam terça-feira (17) uma carta aos vereadores de BH sobre o novo plano diretor da capital. 

O documento é uma resposta à campanha liderada por setores empresariais contra a chamada outorga onerosa. Entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon) afirmam que a outorga é imposto. 

Para explicar o motivo de a outorga estar no centro do debate sobre o plano, a UFMG Educativa ouviu João Tonucci, professor de economia regional e urbana do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da UFMG e o arquiteto e urbanista professor da UNIFESP, Kazuo Nakano. A reportagem também conversou com a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas. 

Os especialistas apresentam diversos argumentos para mostrar que a outorga onerosa não é um novo imposto e também destacam os benefícios desse instrumento para o desenvolvimento da cidade. 

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