A questão das férias no ano de 1998
Devido à greve das Ifes, a situação das férias no ano de 1998 foi alterada para muitos professores. Com o objetivo de sanar dúvidas, a Apubh e o Departamento de Pessoal (DP) da UFMG repassaram aos professores as seguintes informações:
1. Período de férias
- Período de 15 dias de férias que se iniciava no dia 13 de julho foi reprogramado, automaticamente, para o período de 6 a 20 de outubro;
- professores com férias não iniciadas e canceladas (de mais de 15 dias) tiveram os primeiros 15 dias programados para o período de 6 a 20 de outubro diretamente no Siape. Saldos deverão ser repassados internamente;
- professores que tiveram as suas férias interrompidas e não gozadas deverão programá-las internamente em seus departamentos e unidades. O departamento e a unidade deverão manter registro interno para resguardar os direitos básicos dos professores;
- todas as informações referentes a férias devem ser repassadas ao DP, que alimenta o sistema do Siape, portanto, trabalhando em conjunto, de forma a resguardar direitos.
2. Legislação
- As férias devem ser gozadas dentro do ano a que elas se referem, ou seja, férias de 1998 devem ser gozadas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 1998;
- caso, por motivo de serviço, um professor(a) não possa gozar férias no ano a que eles se referem, estas podem ser justificadas, para ser gozadas em outro período (ano de 1999, por exemplo);
- a justificativa deve ser elaborada pela chefia do departamento e enviada ao DP até 30 de novembro de 1998.
3. Sistema/Divisão de período de férias
A divisão dos dias de férias no sistema do DP autorizava 30 dias e depois 15 dias, hoje já há possibilidade de 15 dias e depois 30.
O DP vem envidando esforços para parcelar os 30 dias em dois períodos de 15.