Descaso do governo estadual com segurança pública, legislação penal deficiente, falta de sincronia entre as instituições públicas registradas na apuração e julgamento de crimes e modernização do país. Essas são algumas das hipóteses formuladas pelo professor do departamento de Sociologia da Fafich, Cláudio Chaves Beato Filho, para explicar o aumento de quase 100% sem nenhum índice de criminalidade em Minas Gerais nos últimos 11 anos. 

Em entrevista ao Boletim, o professor conta o número de crimes registrados em 1986 - o primeiro ano de pesquisa - 98 ocorrências de 100 mil habitantes. Em 1997, este índice saltou para 193 casos pelo mesmo número de pessoas. A subida se deu basicamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Triângulo Mineiro e Vale do Rio Doce. Uma pesquisa constatou que a situação é mais grave nas cidades com população superior a 100 mil habitantes. Nos municípios menores, segundo ou estudo, os índices de violência são pequenos. 

Os pesquisadores analisaram sete tipos de crimes violentos: homicídio, tentativa de homicídio, estupro, roubo, assalto à mão armada, roubo de veículo e roubo de veículo à mão armada. Enquanto os três primeiros crimes (crimes contra uma pessoa) quase permanecem estáveis durante o período analisado, os crimes contra o patrimônio aumentado em mais de 200%. "Este dado reflete a tendência de uma sociedade que moderniza e enriquece como vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos", explica Cláudio Beato. 

Mas essa não é a única hipótese de Beato para explicar os altos índices de criminalidade mineira. "A Justiça criminal brasileira está em crise há muito tempo, pois as políticas Militar e Civil, Promotoria e Magistrada não entendem na hora de apurar e julgar os crimes. Além disso, uma legislação penal, que é deficiente e arcaica, exige como prisões pessoas recuperáveis e que mereciam penas alternativas ", afirma o professor.

O estudo foi elaborado por Beato a partir dos boletins de ocorrências registrados pela PM entre 1986 e 1997. Ele teve como parceiros no trabalho os professores Marcos Antônio da Cunha Santos e Renato Martins Assunção, do departamento de Estatística do Icex, e pesquisadores da Fundação João Pinheiro e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A pesquisa faz parte de um levantamento mais complexo, denominado A Organização Policial e o Combate à Criminalidade Violenta, financiado pela Fapemig, e que também está sendo realizado em conjunto pela UFMG, Fundação João Pinheiro e PMMG, com final previsto para setembro de 1999.

                                       Estado deixou de investir em segurança

A perda da capacidade do Estado em investir na segurança pública nos últimos anos, o que provocou queda do poder aquisitivo dos policiais e o sucateamento do aparato da PM - é outra hipótese apontada por Cláudio Beato para o aumento na criminalidade em Minas. Como exemplo, o professor cita a elevação das taxas de assalto a mão armada em Belo Horizonte. "Em 1995, o índice era de 120 por cada 100 mil habitantes. Dois anos depois, já chegava perto de 160/100 mil", informa Beato. 

O professor alerta que, caso o governo não promova ações consistentes, dentro de dez anos, a criminalidade em Minas poderá se igualar à do Rio de Janeiro, com quadrilhas e gangues de traficantes controlando favelas e bairros. 

De acordo com o pesquisador, os investimentos que o governo vem fazendo na modernização tecnológica e estruturação da Polícia Civil são iniciativas ainda muito tímidas para combater a onda de crimes. "Minas poderia seguir os exemplos de São Paulo, que criou centenas de conselhos comunitários de segurança, e do Rio Grande do Sul, que vem investindo maciçamente no seu aparato policial", sugere Beato.