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Fundep amplia benefícios a pesquisadores

Pesquisadores da UFMG com dificuldades para receber parcelas de financiamento das agências de fomento estão ganhando uma "mãozinha" para sair do sufoco. O auxílio vem da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fundep), que está antecipando verbas para os coordenadores de pesquisa para pagar pessoal, equipar laboratórios e honrar outros compromissos.

"Antes, esses empréstimos já foram feitos, mas agora queremos transformar a política permanente", explica o diretor executivo da Fundep, Jacques Schwartzman, esclarecendo que as antecipações podem ser feitas sempre que houver disponibilidade financeira. 

Mas essa não é a única novidade posta em prática pela nova gestão nos últimos meses. Os pesquisadores da UFMG também foram beneficiados pela contratação de um escritório de registro e manutenção de patentes. Para obter o registro, o pesquisador deve encaminhar o projeto para a Pró-Reitoria de Pesquisa, que faz uma análise do mérito científico e a repassa ao Fundep, aplica-se à avaliação como possibilidades de retorno comercial da pesquisa. 

"Esperamos aumentar o número de patentes da UFMG", acredita Schwartzman. Desde que foi contratado, o escritório vem trabalhando para registradores como duas pesquisas do ICB: um interferon, desenvolvido pelo Laboratório de Vírus, e uma substância de proteção contra danos, realizada por uma equipe do departamento de Bioquímica.

Taxas e encargos

A Fundação também reduziu taxas de administração de convênios com a UFMG. Até então, os convênios tinham taxa única de 10%. "Estabelecemos um índice móvel que varia de acordo com a natureza do contrato", explica Schwartzman. 

As taxas hoje são de 7,5% para convênios avaliados em até US$ 250 mil, 5% para aqueles com valores superiores a US$ 250 mil e 7,5% dos custos para cursos fechados comprados por empresas. O percentual de 10% foi mantido para os demais cursos de extensão, enquanto a administração de recursos da Capes usados na manutenção dos cursos de pós-graduação não é mais cobrada pela Fundep. 

Outra novidade foi a redução de encargos trabalhistas dos convênios feitos com a UFMG. Antes, a Fundep recolhia o correspondente a 92,53% do salário de cada profissional contratado para o pagamento de INSS e FGTS - incluindo a multa em caso de desligamento - e outras despesas. Hoje, esse índice caiu para 78,53%. "Tomamos essa decisão levando em conta o caráter permanente de nossas relações com a UFMG", diz Schwartzman.