Marco legal das startups é tema de webinário nesta sexta
Nesta sexta feira, 28 de maio de 2021, um webinário promovido pelos programas de pós-graduação em Direito, Biofarmacêutica e pelo mestrado profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual vai discutir o novo marco legal das startups nacionais, o PL 146/2019, recém-aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção do presidente da República. O evento começa às 9h e será transmitido pelo canal da Faculdade de Direito no Youtube.
O evento reunirá o diplomata Juliano Alves Pinto, subsecretário de Ciência, Inovação e Tecnologia do Estado de Minas Gerais, a advogada Juliana Crepalde, coordenadora-geral de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, e o professor Fabrício Bertini Pasquot Polido, da Faculdade de Direito. O trio abordará as mudanças trazidas pela nova lei que pretende dinamizar o ambiente de ciência, tecnologia e inovação, tendo em vista o papel das políticas de estado e instituições de pesquisa (ICTs), as oportunidades para spin-offs e as interfaces com o empreendedorismo. Os procedimentos no registro de propriedade intelectual e contratos de inovação com a administração pública também serão focalizados.
O webinário é gratuito, e os interessados devem fazer cadastro prévio para a obtenção de certificado. As inscrições podem ser feitas via Sympla.