A UFMG se juntou a uma série de instituições que, desde o último dia 14 de outubro, têm discutido os aspectos jurídicos e práticos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Ciclo de Estudos Marco Legal CT&I – Panorama Atual e Desafios é promovido pela Câmara Permanente de Ciência Tecnologia e Inovação, da Procuradoria Geral Federal (PGF), em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União (AGU). Ao todo, serão realizados quatro encontros sobre temas associados com a legislação.

Na próxima quarta-feira, dia 4 de novembro de 2020, a partir das 9h30, o tema em pauta são os ambientes promotores de inovação, com participação da coordenadora executiva de Inovação Tecnológica da UFMG, Juliana Crepalde. “Vamos abordar como as universidades podem contribuir com esses ambientes, por meio de suas competências, capital intelectual, infraestrutura e tecnologias. Trataremos da experiência da UFMG em parceria com esses ambientes de inovação”, explica.

O painel reunirá, ainda, os procuradores federais Bruno Portela, do Ministério da Economia, Leopoldo Muraro, do CNPq, coordenador da Câmara Permanente de CT&I da PGF, e Francisco Saboya, presidente da Anprotec. A mediação será feita pela coordenadora da Escola da AGU, a procuradora federal Cristiane Iwakura.

Uma das organizadoras do ciclo de estudos e integrante da Câmara Permanente de CT&I da PGF, a procuradora-chefe adjunta na UFMG, Ludmila Dias, explica que o “evento foi pensado para todos aqueles que operam o Marco Legal de CT&I, como servidores das instituições de ciência e tecnologia, pesquisadores, docentes, gestores e procuradores".

Núcleos de inovação tecnológica
A UFMG também estará representada no último evento da série, marcado para 11 de novembro, quando serão abordados os núcleos de inovação tecnológica (NITs). “Vamos direcionar um olhar jurídico para os NITs, sem perder de vista a dimensão operacional que se destina a auxiliar aqueles que efetivamente atuam nessas estruturas, na tentativa de demonstrar as boas práticas de gestão e de fortalecimento de suas competências”, destaca Ludmila Dias.

O diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica, professor Gilberto Medeiros, participará do painel. “O NIT exerce papel de facilitador na interação da universidade com diversos setores da sociedade em relação à inovação. O tema central de atuação é a transferência de tecnologia, e a propriedade intelectual como ativo intangível precisa ser tratada com rigor. As práticas construídas com a AGU e com a CGU conferem maior segurança jurídica a todos”, afirma Medeiros. 

Completam o painel a procuradora federal Ludmila Dias, o auditor federal da CGU Igor Santos e a diretora do Fórum de Gestores de Inovação, professora Ana Lúcia Torkomian. A mediação ficará a cargo da procuradora federal Rita Nolasco, que coordena a Escola da AGU na 3ª Região.

O evento será todo on-line e aberto ao público. As inscrições podem ser realizadas por meio deste link. A transmissão será feita pelas plataformas Microsoft Teams e YouTube, e o link da transmissão, enviado aos inscritos na véspera de cada painel.