Dois grupos de estudantes da Faculdade de Direito conquistaram os primeiros lugares em competição que integrou o 20º Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado neste mês, em Belo Horizonte.

A competição foi realizada na forma de júri simulado. Foi discutido o dever de incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo das contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Na fase final, um dos grupos finalistas defendeu a Tese do Fisco, favorável à incidência do imposto na base de cálculo das contribuições, e o outro, a Tese do Contribuinte, contrária à primeira.

Venceu a Tese do Fisco defendida por Caio Soter Montaneli de Noronha, Flaviano de Oliveira Santos Neto, Lucas Leão Calumby e Vinicius Lula Mariano (ganhador do prêmio de melhor orador da competição), sob a tutoria do professor Marco Túlio Fernandes Ibraim.

Em segundo lugar, ficou o grupo da Tese do Contribuinte, formado por Júlia de Oliveira Fonseca, Júlia Araujo da Silva Silveira, Vitor Bernardes de Castro e Bernardo Machado Rabelo, assistidos pela advogada Patrícia Dantas Gaia.
Os alunos dos dois grupos são vinculados ao Grupo de Estudos em Direito Processual Tributário (GEPT), da Faculdade de Direito, coordenado pelo professor Flávio Bernardes.