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Para especialistas, 2017 foi um ano de retrocessos no campo dos direitos humanos

De ataques à liberdade de expressão a redefinição do que é trabalho escravo, passando pela intolerância religiosa, o clima de polarização levantou debates calorosos

Para especialistas, 2017 foi um ano de retrocessos no campo dos direitos humanos. Diversos casos de intolerância religiosa contra a comunidade afro-brasileira foram registrados. Em março, um Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público de Minas Gerais restringiu as atividades do terreiro e impôs restrições ao barulho dos atabaques usados durante os cultos.

Polêmicas também no campo das artes. Em setembro, a exposição Queermuseu, no Rio Grande do Sul, foi cancelada antes do prazo para encerramento, após grupos religiosos e políticos como o Movimento Brasil Livre acusarem a mostra de promover escárnio religioso e pedofilia. Em BH, a exposição do artista Pedro Moraleida, no Palácio das Artes, foi palco de embates entre grupos pró e contra as obras, que têm um forte cunho crítico a temas religiosos.

Em meio às discussões da reforma trabalhista, outro fato polêmico no campo dos direitos humanos foi a publicação da portaria do Ministério do Trabalho, em outubro. O texto revisava os critérios do que pode ser considerado como trabalho análogo à escravidão do país. As mudanças foram vistas por diversos especialistas como um grande retrocesso na política de combate ao trabalho escravo no Brasil.

As mulheres também foram vítimas dos retrocessos em 2017. Em novembro, o senado discutiu a Proposta de Emenda Constitucional 181, que ficou conhecida como “PEC do Aborto”, que prevê a criminalização do aborto mesmo nas circunstâncias em que o procedimento é permitido por lei, como em casos de estupro, de risco de morte da mãe e de anencefalia.

Mas, em meio aos retrocessos, houve alguns avanços, como a alteração da Lei Maria da Penha, também em novembro, com medidas mais rigorosas para a atuação das autoridades em casos de violência contra a mulher e a proposta de atendimento mais qualificado para as vítimas. Outro fato positivo foi a divulgação do relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais, em dezembro. O documento, fruto do trabalho de mais de cem pesquisadores que trabalham desde 2013, aponta violações de direitos praticados em Minas Gerais entre 1946 e 1988 e também faz recomendações ao Estado para reparação destas violações. Relembre isso tudo em mais uma reportagem da Retrospectiva 2017.

Ouça a reportagem de Samuel Sousa