Está publicada, na página da Pró-reitoria de Pesquisa, listagem com as 50 propostas aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) para a chamada interna 001/2018 do Programa Professor Visitante do Magistério Superior. O resultado final será anunciado após o período de recursos, contados 10 dias corridos após a divulgação do resultado.

O Programa abre vagas para que a UFMG receba pesquisadores brasileiros e estrangeiros de reconhecida competência e liderança em suas áreas de atuação, capazes de contribuir para introdução ou consolidação de inovações no ensino, na pesquisa e na extensão.

De acordo com o edital que institui o Programa, o processo de atribuição de vagas e seleção dos professores visitantes é desenvolvido em duas etapas, sendo a primeira a seleção de propostas, cujo resultado foi aprovado nesta terça-feira, 11, pelo Cepe. Na segunda etapa, serão selecionados os professores visitantes para as propostas aprovadas, por meio de processo simplificado, regulamentado por editais específicos.

As orientações para abertura dos editais para os concursos para contratação dos professores, prevista no item 8 do edital, serão disponibilizadas pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Perfil
O candidato ao Programa Professor Visitante deve ter o grau de doutor há no mínimo dois anos, ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área de atuação, apresentar produção científica relevante, especialmente nos últimos cinco anos, e ter perfil compatível, no mínimo, com o exigido pela resolução complementar 04/2014 do Conselho Universitário, para promoção à classe de professor associado. Outros critérios estão detalhados no texto da chamada do programa.

Comissão específica, que será designada pelo Cepe, fará o enquadramento do professor visitante com base nas indicações da câmara do departamento ao qual estará vinculado, para fins de equivalência da remuneração, equiparando-o ao nível 1 da classe D, denominada professor associado, ou ao nível único da classe E, denominada professor titular, segundo os parâmetros definidos pela resolução complementar 04/2014, do Conselho Universitário da UFMG. Para ser enquadrado como professor titular, o docente deve ter obtido o grau de doutor há no mínimo oito anos. O contratado ficará submetido ao regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.

Do ponto de vista jurídico, o Programa atende à legislação pertinente, em especial às leis 8.745/93 e 12.772/12 e ao decreto 7.485/11, incluindo suas respectivas alterações. Assim, os professores visitantes serão contratados temporariamente com recursos previstos na legislação federal, assim como os professores efetivos e substitutos.

A intenção é possibilitar que a Universidade, por um período determinado, conte com expertises que não integram seu corpo docente, o que pode resultar em parcerias de longo prazo, condição fundamental para um processo de internacionalização sustentável. A chamada foi lançada em fevereiro deste ano.