Uma discussão inicial para a criação e implementação de diretrizes, procedimentos e instrumentos para aprimorar a avaliação da educação superior no Brasil teve lugar, na manhã desta sexta-feira, 30 de junho, na Sala de Sessões do prédio da Reitoria, campus Pampulha da UFMG. Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a UFMG e o Conselho Nacional de Educação (CNE), o encontro também reuniu um grupo de professores e pesquisadores que discute as novas diretrizes curriculares para os cursos de engenharia oferecidos nas universidades brasileiras. 

“A reunião de hoje tem um duplo objetivo: o primeiro é promover discussões sobre as novas diretrizes curriculares dos cursos de engenharia, que necessitam do desenvolvimento de novos instrumentos e procedimentos, com a finalidade de avançar na avaliação de um setor tão importante quanto a área de engenharias; o outro [objetivo] é promover uma discussão inicial, com alguns convidados, para criarmos também os procedimentos e instrumentos para uma avaliação das universidades orientadas para pesquisa, desenvolvimento e tecnologia”, explicou o presidente do Inep, professor Manuel Palacios.

De acordo com Palacios, o Inep convidou pesquisadores de diferentes instituições, que já desenvolvem reflexões e pesquisas relevantes sobre o tema. “Queremos começar a discutir tanto com as instituições como dentro do Inep a possibilidade de produzir mais informações para as grandes universidades brasileiras, de modo que elas consigam pensar e refletir sobre o seu desenvolvimento, com base em informações mais detalhadas sobre o que fazem. Vamos discutir como produzir um processo diferenciado, para que as instituições tenham mais dados sobre a sua atuação, o impacto de suas atividades na sociedade, para que possam, portanto, pensar melhor o seu futuro”, detalha.

A reitora Sandra Regina Goulart Almeida destaca que a política de autoavaliação adotada pela Universidade, que resultou, entre outras coisas, na Avaliação Diagnóstica da Pós-graduação da UFMG, lançada neste ano, é uma das ações que torna a UFMG protagonista nessas discussões. “Nossa instituição já tem um protagonismo na área de avaliação. Fizemos recentemente uma autoavaliação da pós-graduação, que foi lançada em evento que contou com conferência da presidente da Capes, professora Mercedes Bustamante. Isso ajuda a exemplificar que essa questão da avaliação é algo que é, de fato, central para a nossa prática como instituição”, diz. 

O presidente do Inep também destaca a importância da parceria com a UFMG e com o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão também vinculado ao MEC. “Nosso objetivo é começar a trabalhar de forma mais consistente nessa área, e a UFMG tem sediado e apoiado significativamente esse esforço. A reitora Sandra colocou a universidade à disposição para isso, então é a nossa principal colaboradora no momento para o desenvolvimento dessa proposta. Temos aqui também o presidente do Conselho Nacional de Educação, que é outra das instituições que tem apoiado fortemente essa iniciativa. Hoje, juntos, estamos começando a construir este edifício que, tudo dando certo, deve representar um avanço importante na avaliação das nossas universidades”, contextualiza.

Relevância social
A perspectiva de uma avaliação transformadora, que aproxime as instituições de ensino superior da sociedade, diferenciando-as, deve ser o norte do processo que se inicia, segundo percepção do presidente do CNE, o sociólogo Luiz Roberto Liza Curi. Para ele, uma avaliação que iguale as instituições, desconsiderando suas especificidades, não é vantajosa para a educação superior brasileira.

“O processo avaliativo, agora com o professor Palacios à frente do Inep, resgata a relevância social da avaliação, a relevância da inclusão no processo de formação da educação superior. A avaliação tem a função de estimular as instituições a ampliar seu compromisso com a sociedade, estimulá-las a transformar esse compromisso em processo transformador da sociedade. Uma avaliação morna, regulatória, normativa, burocrática, que apenas verifica normas, é antissocial: ela pode ajudar as instituições a não fazer coisas muito erradas, mas não as estimula a fazer o certo, o necessário para o país”, defende.

Parâmetros próprios
O evento desta sexta-feira, segundo Sandra Goulart, é o início de uma conversa capitaneada pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). “O Inep é uma instituição sólida, que já desenvolve, sistematicamente, avaliações das universidades há muitos anos e nos propôs fazer essa reunião. A questão da avaliação é um tema em que a UFMG já vem trabalhando e com o qual tem estado muito preocupada, especialmente em relação aos rankings: muitos deles surgem com pauta e agenda próprias, sem a participação das instituições de ensino, e isso é algo que nos preocupa muito”, diz.

Na abertura do evento, Sandra Goulart reforçou suas críticas às avaliações feitas por rankings e a necessidade de modificação nos instrumentos atuais, feitos pelos órgãos vinculados ao MEC, tendo em vista a mudança no perfil das universidades. “Como toda a avaliação, [a avaliação feita pelo Inep] precisa ser revista e repensada. A UFMG se dispõe a fazer isso, porque é uma área do nosso interesse: pensar a avaliação nas nossas instituições, tendo sempre em vista que a avaliação tem que partir da nossa própria reflexão, já que o que fazemos hoje é diferente do que a gente fazia 20 anos atrás. É importante que as avaliações acompanhem também esse momento da universidade, que mantém sua qualidade, mas está mais próxima da sociedade e mais inclusiva. A qualidade sem inclusão cria instituições elitizadas. Por outro lado, com inclusão sem qualidade, nós não estaremos gerando, de fato, o impacto social que precisamos ter na vida das pessoas”, situa.

A reitora da UFMG defende também que as diretrizes para avaliação de universidades brasileiras não podem perder de vista o foco nas experiências vividas no contexto de instituições sediadas no Brasil e na América Latina. “A avaliação nos ajuda a melhorar, a nos tornarmos instituições cada vez mais consistentes. Mas temos que estabelecer os nossos próprios parâmetros, que são importantes para nós, e não ficar a reboque de avaliações internacionais, algumas delas com fins lucrativos e que têm sua própria agenda”, destaca.

Participantes
Também participaram das discussões o vice-reitor da UFMG, Alessandro Moreira, o pró-reitor de Graduação da UFMG, Bruno Teixeira, a diretora de Avaliação Institucional da UFMG, Viviane Birchal, a presidente da Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge), Adriana Tonini, além de outros membros da equipe do Inep e representantes das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Uberlândia (UFU), Rio de Janeiro (UFRJ), das estaduais de São Paulo (USP) e Campinas (Unicamp), da PUC Rio e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Após a abertura, os participantes se dividiram em dois grupos: o primeiro tratou da diferenciação de perfis institucionais na avaliação da educação superior brasileira, o segundo, com foco nas engenharias, abordou os processos avaliativos dos cursos e a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Engenharia.