Congresso Mineiro de Direito Ambiental prossegue nesta quarta
Terá início nesta terça-feira, 17 de agosto de 2021, o 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, com o tema Crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais. O objetivo é chamar a atenção para os riscos de desestruturação dos sistemas protetivos do meio ambiente, que pode ocasionar danos socioambientais irreversíveis.
O evento é organizado por grupos de estudos e de extensão da UFMG, das universidades federais de Lavras (UFLA) e de Juiz de Fora (UFJF) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Da UFMG, participam o Projeto de Pesquisa e Extensão Re-Habitare e o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (Geda), ambos vinculados à Faculdade de Direito.
Os debates poderão ser assistidos no canal do evento no YouTube, onde se encontram mais informações.
Conheça a programação:
17/8, às 10h - Retrocessos democráticos nos órgãos ambientais
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, doutora em Direito Ambiental. Foi Presidente do Ibama e consultora da Câmara dos Deputados
Andréa Luisa Zhouri Laschefski, professora da UFMG nas área de Antropologia e Sociologia. Coordenadora do Gesta/UFMG
Moderação: Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador da República, doutorando em História Indígena
17/8, às 19h - Órgãos públicos e a mineração
Maria Teresa Viana de Freitas, representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam)
Tiago de Mattos, sócio do William Freire Advogados Associados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM)
Moderação: Daniel Cerqueira, advogado na Due Law Process Foundation (DLPF). Atuou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e é pesquisador na área de megaprojetos extrativistas.
18/8, às 10h - Órgãos ambientais e o licenciamento
José Carlos de Carvalho, consultor ambiental. Foi ministro do Meio Ambiente, presidente do Ibama e secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais
Marilia Carvalho de Melo, secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais e professora da Unincor
Moderação: Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça de Minas Gerais, com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos
18/8, às 19h - Retrocessos indígenas e biodiversidade
Cristiane Julião Pankararu, doutoranda em Antropologia Social no Museu Nacional da UFRJ. Representante o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) no CGen
Jeferson da Silva Pereira, quilombola e assessor jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), pesquisador no Observatório de Protocolos de Consulta e Plataforma de Territórios Tradicionais
Moderação: Liana Amin Lima da Silva, professora de Direitos Humanos e Fronteiras na Universidade Federal da Grande Dourados, coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários. É também vice-presidenta do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (Cepedis)
