Direito

Título: Crimes de opinião
Autor: Luiz Laboissiere Junior
Orientador(a): Sheila Jorge Selim de Sales
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito
Horário: 9h30
Local: Faculdade de Direito - Sala da Congregação

Banca
Sheila Jorge Selim de Sales (UFMG)
Luis Augusto Sanzo Brodt (UFMG)
Hermes Vilchez Guerrero (UFMG)
Nicolau Eládio Bassalo Crispino (Unifap)
Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça (Faculdade de Direito Dom Hélder Camara)
Tulio Lima Vianna (UFMG) - Suplente
Antônio de Padova Marchi Júnior (UniBH) - Suplente

Título: Da legitimação-participação para firmar ajustes de direito material coletivo: A efetivação de direitos mediante consenso promovido por associações
Autor: Bruno José Silva Nunes
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito
Horário: 10h
Local: Faculdade de Direito da UFMG - Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Banca
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau (UFMG)
Saulo Versiani Penna (PUC/MG)
Adriana Goulart de Sena Orsini (UFMG)
Gregório Assagra de Almeida (Universidade de Itaúna)
Rodolfo Viana Pereira (UFMG)
Antonio Gomes de Vasconcelos (UFMG) - Suplente
Savio de Aguiar Soares (Centro de Estudos Celso Barbi Filho) - Suplente

Título: A coercitividade através da responsabilização patrimonial pessoal do gestor para o acesso do direito à saúde do Estado do Amapá
Autor: Marcelo José de Guimarães e Moraes
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito
Horário: 15h
Local: Faculdade de Direito da UFMG - Sala da Congregação

Banca
Amanda Flavio de Oliveira (UFMG)
Sheila Jorge Selim de Sales (UFMG)
Monica Sette Lopes (UFMG)
Adriana Campos Silva (UFMG)
Nicolau Eládio Bassalo Crispino (Unifap)
Iaci Pelaes dos Reis (Universidade Federal do Amapá)
Fabiana de Menezes Soares (UFMG) - Suplente
Cláudia Gama Gondim (Faculdades Milton Campos) - Suplente