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Conselho Nacional de Educação devolve ao MEC parecer sobre custo por aluno da educação básica

CNE alegou não ter competência para definir o valor mínimo de investimento por estudante para garantir ensino de qualidade

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) prevê que todas as escolas tenham laboratórios de informática
Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) prevê que todas as escolas tenham laboratórios de informática Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente para definir o preço do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). O índice estipula os valores que Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.

O posicionamento foi apresentado em reunião extraordinária na sede do CNE, em Brasília, e aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Câmara de Educação Básica. O parecer que criaria o CAQi é a base do Plano Nacional de Educação e foi aprovado pelo próprio Conselho, em 2010. 

Ouça reportagem de Alessandra Ribeiro