Facebook mantém suspensão de Trump: saiba os efeitos da decisão nos EUA e outros países
Comitê de Supervisão estabeleceu 6 meses para a plataforma anunciar suas regras para lidar com agentes de poder que venham a difundir desinformação e/ou incitar violência
Na última quarta, 5, o Comitê de Supervisão do Facebook optou por manter o bloqueio das redes sociais do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A suspensão dos perfis do Instagram e do Facebook do político começou dia 7 de janeiro de 2021, após publicações de apoio explícito à invasão ao Capitólio, sede do poder legislativo do país. Naquele mês, o programa Conexões convidou, para explicar esse cenário, o professor associado da Faculdade de Direito da UFMG e advogado especializado em direito internacional e tecnologia Fabrício Polido. O link da entrevista está disponível aqui.
Para o Comitê, Trump teria violado as regras de comunidade do Facebook por criar um ambiente com potencial de risco de violência. Por outro lado, o grupo se mostrou contrário à decisão da empresa de suspender a conta do ex-presidente por tempo indeterminado e manteve o bloqueio por mais seis meses, quando há expectativa da rede social tornar mais clara a lista de ações que pretende tomar a respeito de usuários que se engajam em práticas proibidas pelas diretrizes da própria comunidade.
A partir da recente decisão do Comitê de Supervisão do Facebook, o programa Conexões desta terça, 11, convidou novamente o professor Fabrício Polido para continuar o debate, uma vez que as discussões ganham espaço também no Brasil e em outros países. O pesquisador explicou como funciona o conselho, analisou a repercussão do anúncio e problematizou a relação das diretrizes da plataforma com os dispositivos legais dos países em que opera.
Polido defendeu que os principais órgãos responsáveis pela aplicação das leis de cada país devem ter condições de apreciar situações de abuso nas redes sociais e impor sanções, quando for o caso, a agentes de poder. “O que não pode haver, a meu ver, assim como para outros especialistas, é simplesmente uma transferência de responsabilidades e deveres de aplicação da lei por parte das plataformas para que elas façam simplesmente ou unicamente esse controle. Então, esse é um ponto central que a gente tem que levar adiante numa discussão séria sobre esse tema”, argumentou.
Produção: Flora Quaresma, sob a orientação de Luiza Glória
Publicação: Alessandra Dantas
