Nesta semana, completam-se cinco anos do rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana. A tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, causou a morte de 19 pessoas e desabrigou mais de 400 famílias. O rompimento liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, e parte desse volume foi carregado para a Bacia do Rio Doce, contaminando os cursos d’água ao longo de mais de 200 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Cinco anos depois, as pessoas atingidas ainda buscam ser reparadas pelos prejuízos sofridos. 

O Conexões recebeu Raquel Oliveira, que é professora do Departamento de Sociologia da UFMG, para saber detalhes sobre como vem ocorrendo esse processo de reparação. Raquel Oliveira é subcoordenadora do projeto “O desastre e a política das afetações”, que tem apoio financeiro do programa Participa UFMG, da Fapemig e do CNPq. O projeto envolve pesquisadores do Instituto de Geociências e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, e, entre outras atividades, investiga a condução de negociações voltadas a medidas de reparação pelo desastre. 

Após o rompimento, em 2016, foi criada a Fundação Renova por um acordo entre o poder público e as mineradoras responsáveis pela barragem que se rompeu. As empresas são três: Samarco, Vale e BHP Billiton. A ideia era que a existência dessa fundação facilitasse a reparação dos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo desastre. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e as defensorias públicas da União, de Minas Gerais e do Espírito Santo estão reunidos em uma força-tarefa que, entre outras missões, representa os interesses das famílias prejudicadas. No âmbito dessas negociações foram estabelecidas algumas diretrizes, como as de reassentamento, que não são integralmente cumpridas.

O rompimento da barragem de Fundão arrasou três comunidades: as de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, no município de Mariana, e a de Gesteira, em Barra Longa. Hoje, 275 famílias de Bento Rodrigues, 137 de Paracatu de Baixo e 37 de Gesteira  estão esperando ser reassentadas. Raquel Oliveira relembra que nesses 5 anos as configurações familiares se modificaram, casais se separaram, outras pessoas casaram, crianças nasceram, e muitas das famílias foram submetidas a  relocação compulsória para a sede urbana de Mariana. No meio disso, ainda há a negação da Fundação Renova em reconhecer os novos núcleos familiares e facilitar o sistema de transmissão de patrimônio por não serem originalmente dos municípios atingidos. Isso tudo dificulta o reassentamento das famílias:

“Algumas famílias que responderam os cadastros não têm sido reconhecidas para efeitos de reparação. A Renova fornece uma diferenciação entre impactos diretos e indiretos. Alguns dados de comprometimento das estruturas das casas, como rachaduras, que foram consequência das intervenções da própria Fundação, como movimentação de máquinas e deslocamento de grandes volumes de terra, também não são reconhecidos para reassentar essas famílias. Ainda há muita luta e muita disputa em torno de quem são os atingidos que têm direito a reparação”.

Sobre a preocupação com os impactos na saúde dos afetados, e se as diretrizes estão contemplando todas as necessidades destas pessoas, a professora apresenta um agravante. “Todo o sistema de governança que foi construído têm sido esvaziado pelos esforços de negociação das empresas”. Raquel Oliveira reforça também que os danos do desastre são multidimensionais, não se trata só de restituir a perda patrimonial. Muitas pessoas desenvolveram ou agravam doenças em função do desastre, além da perda da memória e pertencimento. O processo de reassentamento também é exaustivo, causando conflitos dentro das famílias e nas comunidades.

Produção: Tiago de Holanda
Publicação: Isadora Oliveira, sob orientação de Luíza Glória