A UFMG começa a planejar neste semestre a construção de uma nova moradia para atender estudantes do Instituto de Ciências Agrárias (ICA), em Montes Claros. Com 40 vagas, o prédio será erguido em terreno cedido pela Prefeitura do município, limítrofe ao campus regional. O investimento na obra será de R$ 3 milhões, provenientes do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Em Montes Claros, o programa de moradia passará a contar com 148 vagas – o primeiro prédio, inaugurado em 2010, abriga 108 estudantes. Para a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, a construção representa mais um avanço na política de assistência estudantil da UFMG. “Esse processo tem significado especial para nós, principalmente porque se deu em um ano de muitas dificuldades e de excepcionalidade com a pandemia de covid-19. Mesmo diante dos desafios, a UFMG está conseguindo executar uma ação muito importante em seu propósito de ser uma instituição ainda mais inclusiva”, diz a reitora.

Instituído em 1997, o Programa Permanente de Moradia Universitária da Universidade é um dos eixos de sua política de assistência. “Nos últimos anos, a UFMG vem democratizando suas condições de acesso, por meio do sistema de reserva de vagas estabelecido pelo governo federal. Mas acesso não é suficiente. É preciso garantir condições de acolhimento e permanência, e o programa de moradia exerce papel fundamental nesse contexto”, afirma a reitora. Ela também destaca a relevância do Pnaes, criado há 10 anos pelo governo federal. “Com o Pnaes, a assistência estudantil nas universidades federais teve sua abrangência ampliada. Devemos trabalhar para que o programa seja fortalecido."

Direito
O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Tarcísio Mauro Vago, lembra que 66% dos estudantes do ICA são assistidos pela UFMG, o maior percentual entre todos os campi da Universidade. “Desde a matrícula até o diploma, a Universidade se empenha em garantir aos estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica condições para que façam sua travessia. A moradia para esses estudantes é um direito que precisa ser assegurado”, defende o pró-reitor.

O projeto prevê a construção de um prédio de dois andares, com 40 vagas, distribuídas em quartos mobiliados e com energia solar. O diretor do ICA, Leonardo David Tuffi Santos, afirma que é grande a demanda por habitação estudantil na região. “O campus da UFMG em Montes Claros está conectado ao terreno da moradia, o que vai proporcionar mais segurança para os estudantes. Essa é uma reivindicação antiga, que foi acolhida e apoiada pela Administração Central da UFMG”, destaca o diretor.

Em dezembro, foi firmado termo de cooperação entre a Fump, executora da obra, e a UFMG. O documento regulamenta o repasse de recursos para a construção do prédio. A cargo do Departamento de Planejamento e Projetos (DPP), da Pró-reitoria de Administração, os projetos estão em fase de elaboração, e a obra terá início assim que eles forem aprovados. “A obra de ampliação das vagas de moradia em Montes Claros é um sonho antigo, de ao menos cinco anos, e temos trabalhado para concretizá-lo”, diz a presidente da Fundação Mendes Pimentel (Fump), Sandra Bianchet.

O programa
O Programa Permanente de Moradia Universitária da UFMG oferece habitação para estudantes não residentes em Belo Horizonte e Montes Claros. Ele também favorece o intercâmbio de professores, funcionários e visitantes da UFMG com outras instituições, contribuindo para o cumprimento dos objetivos institucionais do ensino, da pesquisa e da extensão.

Os usuários colaboram com os custos de manutenção da Moradia Universitária de acordo com sua classificação socioeconômica. Para os classificados no nível I de assistência, o programa é gratuito. Os valores são revistos e aprovados pelo Conselho Diretor da Moradia Universitária e aprovados pelo Conselho Universitário.

Com a nova moradia em Montes Claros, o programa passará a contar com cinco unidades. Três delas estão localizadas em Belo Horizonte, no bairro Ouro Preto, e juntas oferecem 1.014 vagas. A unidade, em Montes Claros, dispõe de 108 vagas.

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