Notícias Externas

Comissão na Câmara quer revogar leis consideradas desnecessárias

Objetivo é facilitar acesso do cidadão à legislação

Grupo analisa leis em desuso
Grupo analisa leis em desuso CMBH | Reprodução

Revogar cerca de 10% das leis do município de Belo Horizonte. Essa é a proposta da Comissão Especial para a Racionalização do Estoque de Normas do Município, que desde o ano passado analisa o conjunto das leis de BH. A ideia é desinchar o sistema de leis da capital e facilitar o acesso do cidadão à consulta das legislações. 

Ouça reportagem de Samuel Sousa