Meio Ambiente

Direito debate desafios provocados pelo rompimento de barragens

Evento, que começa nesta segunda-feira, abriga audiência pública da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte

Desastre de Brumadinho e suas consequências
Rompimento da barragem de Brumadinho completa 60 dias nesta segunda-feira
Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O seminário (Des)Mineração: entre os danos e desafios pós-rompimento de barragens, que será realizado, de 25 a 27 de março, na Faculdade de Direito da UFMG, vai reunir acadêmicos, economistas, atingidos, membros do Ministério Público Federal (MPF), políticos e membros de órgão de defesa ambiental. Promovido pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Centro Acadêmico Afonso Pena e Observatório para a Qualidade da Lei, o evento é aberto ao público.

De acordo com a presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena, Rayara Regina Conceição da Silva, o encontro é destinado a estudantes da Universidade, mas toda a sociedade está convidada. O objetivo é discutir as barragens e sua instabilidade como fenômeno jurídico, social e sintomático de um problema maior e bem mineiro: os impactos da mineração e da falta de regulação efetiva no setor. “Esse é um momento crucial nessa discussão para Minas Gerais e para o País”, afirma Rayara Silva.

O evento vai abrigar, em sua abertura, no dia 25, às 18h, audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte sobre os 60 dias do desastre de Brumadinho, com foco na segurança hídrica da capital. A discussão será na sala da congregação da Faculdade de Direito. As inscrições podem ser feitas no Sympla, onde a programação do seminário está disponível.