O Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG abre, nesta segunda-feira, dia 3 de agosto, inscrições para seleção de candidatos para os cursos de mestrado e doutorado, com entrada em 2021. São 179 vagas em oferta, sendo 118 para o mestrado e 61 para o doutorado.

Direito e Justiça é a área de concentração do programa, que tem quatro grandes linhas de pesquisa: Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito; Direitos humanos e estado democrático de direito: fundamentação, participação e efetividade; História, poder e liberdade; Estado, razão e história.

Em razão das medidas de distanciamento social tomadas para conter os efeitos da pandemia de covid-19, as inscrições serão feitas apenas pela internet, mediante o preenchimento e envio do formulário e da documentação exigida para a página do programa. As inscrições encerram-se no dia 4 de setembro.

O processo seletivo também prevê reserva de vagas para candidatos indígenas, com deficiência física e autodeclarados negros, em cumprimento à Resolução 02/2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação.

Os editais e os anexos que regulamentam a seleção estão disponíveis na página do Programa de Pós-graduação em Direito.