O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu a normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, em participação na abertura da 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de julho, em Brasília.

No pronunciamento, Fachin traçou um breve panorama das eleições de outubro e pregou a união em defesa dos fatos, do direito, da verdade e da institucionalidade. “Esse é nosso dever e nosso direito”, disse, ressaltando que o Brasil vive tempos atípicos, "um momento de humores agudos", em que o retorno à normalidade emerge como um sonho de consumo.

De acordo com o ministro, “a normalidade eleitoral consiste em valor constitucional tradicionalmente esquecido, pelo simples fato de operar, desde a Carta de 1988, como uma premissa dada e inquestionável, por parte de competidores, partidos políticos e da sociedade em geral”. Conforme explicou Fachin, a normalidade eleitoral tem como pressupostos básicos o respeito às regras do jogo e a aceitação do crivo popular, bem como a manutenção incondicionada de sua natureza pacífica e o exercício indiscriminado da tolerância.

Adesão
Fachin agradeceu publicamente à Andifes e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) a adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE e o lançamento da campanha em respeito à democracia e à confiança das entidades no processo eleitoral, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. “São ações que evidenciam o elevado grau de consciência cívica e de compromisso democrático da instituição”, afirmou.

Criada em 1989, a Andifes é a representante oficial das universidades federais na interlocução com o governo federal, bem como com as associações de professores, de técnicos em educação e de estudantes, e com a sociedade em geral. O presidente da instituição, Marcus Vinicius David, reconheceu a gravidade do momento enfrentado no Brasil e ressaltou que todas as forças da sociedade civil devem se mobilizar em defesa da democracia. David enalteceu as palavras “sábias, seguras e confiantes” proferidas pelo presidente da Corte Eleitoral. No dia 19 de julho, a Andifes publicou moção de apoio ao TSE.

A 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes termina nesta sexta-feira, 29.