O podcast A mulher da casa abandonada, da Folha de São Paulo, produzido pelo jornalista Chico Felitti, tem sido um dos mais escutados nas plataformas de streaming de áudio. A partir de uma mulher misteriosa, que vive em uma mansão abandonada em um bairro nobre de São Paulo, o jornalista investiga a história de um crime: um casal que manteve a empregada em condições análogas à escravidão por 20 anos nos Estados Unidos. A mulher é Margarida Bonetti, que, depois de ter  fugido do julgamento do crime que é acusada de ter cometido no país norte-americano, hoje vive em condições precárias no casarão da família, que está caindo aos pedaços. O Marido de Margarida, René Bonetti, foi julgado e condenado nos Estados Unidos, país onde cumpriu pena e ainda vive.

O caso dos Bonetti é de um casal brasileiro que levou uma empregada conterrânea para os Estados Unidos, explorou sua mão-de-obra, cometeu diversos maus tratos físicos e verbais, negou cuidados médicos e também todos os direitos básicos do trabalhador, a manteve em condições precárias, sem posse de sua própria documentação, que estava há anos desatualizada. Esse é um caso de brasileiros submetendo uma pessoa a condições análogas a escravidão em outro país. Mas em território nacional esses crimes também acontecem: o caso, infelizmente, não é isolado. Além disso, a prática não se restringe ao âmbito doméstico. As violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível recorde no mundo entre abril de 2021 e março de 2022, segundo a Confederação Sindical Internacional (CSI), que coloca o Brasil entre os 10 piores países no ranking. 

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, em 2021, foram resgatados 1.937 brasileiros em situação de trabalhos forçados, após operações de fiscalização de denúncias nos 27 estados, o maior número desde 2013, quando houve mais de 2.800 resgates. O combate a esse tipo de crime não é simples, uma vez que depende de denúncias e do envolvimento da vítima para que a investigação possa ir adiante. E no trabalho doméstico, muitas vezes, são criados laços emocionais que dificultam que a pessoa deponha contra o empregador, ainda que esteja sofrendo abusos, além da falta de consciência dos próprios direitos, que afeta muitas vítimas. 

O programa Conexões conversou com a professora de direito do trabalho da UFMG Lívia Miraglia, Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade. Na entrevista, a professora falou sobre o trabalho análogo à escravidão em pleno 2022, o conceito e as formas de combate e, também, sobre o trabalho da clínica da Faculdade de Direito, projeto de ensino, pesquisa e extensão da UFMG que oferece atendimento a vítimas de crimes como esse, por meio de assistência jurídica e judiciária gratuita. Para conhecer o trabalho da clínica, suas pesquisas e publicações e também buscar ajuda em casos de trabalho análogo à escravidão, visite o site clinicatrabalhoescravo.com.

Ouça a conversa com a jornalista Luíza Glória:

Denúncias de violações de Diretos Humanos podem ser feitas pelo Disque 100. O sistema Ipê do Ministério do Trabalho recebe denúncias de trabalho escravo no site. O site do Ministério Público do Trabalho e o aplicativo Pardal MPT do Ministério Público do Trabalho também recebem denúncias de irregularidades trabalhistas, incluindo trabalho escravo. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos para dispositivos Android e iPhone.