O presidente Jair Bolsonaro iniciou o ano de 2022 sancionando um orçamento para universidades federais que é 12% menor do que aquele sancionado em seu primeiro ano de governo, indicando, mais uma vez, tendência de queda nos investimentos no ensino superior. Em 2022, as universidades federais terão cerca de 5 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o montante reservado deveria ser de pelo menos 7,2 bilhões para que as universidades mantivessem seu poder de compra.

A redução desses recursos está causando o corte de bolsas de iniciação científica pagas a alunos, a redução de ações para assistência de estudantes mais pobres e o sucateamento de estruturas. Desde 2020, a adoção do ensino remoto em resposta à pandemia tem suavizado o impacto dos cortes, mas a previsão para este ano é de que as universidades retomem as aulas presenciais. No caso da UFMG, a universidade entrou recentemente na etapa 3 do seu Plano para o retorno presencial, que prevê a realização de atividades sem limite de teto de ocupação dos espaços físicos. 

Ou seja, muitas atividades já estão em funcionamento e a expectativa é de que as aulas da graduação voltem ao presencial no final de março. Segundo a Andifes, no cenário geral, faltam recursos para a manutenção das universidades e para o apoio a alunos mais carentes, o que pode levar a um aumento nas taxas de evasão. Para entender mais sobre a tendência de queda no orçamento das universidades federais e o impacto desses cortes na retomada presencial de atividades, o programa Conexões desta segunda-feira, 21, recebeu o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcus David. 

O professor explicou como começou essa tendência de queda e o que está por trás disso, ressaltando o papel do Governo neste processo. “Essa definição do teto de gasto não considerou o processo de aumento da demanda social”, comentou o professor, ressaltando que a pressão quanto à redução de orçamento comprometeu o funcionamento das universidades públicas. O docente afirmou que, desde 2020, o governo não cumpre a emenda do teto de gastos, considerando o emprego das PECs dos precatórios e emergencial, além do Decreto de Calamidade Pública, que não obriga cumprimento do teto de gastos. Para o convidado, essa destinação dos recursos é questionável em termos de prioridade. 

Sobre o funcionamento das instituições diante desse cenário, o presidente explicou como as universidades atuaram para se manterem em meio a esses cortes e a pandemia. Houve uma redução de custos graças ao sistema remoto de ensino, mas a travessia de 2021 foi difícil, como informou o professor. No entanto, para 2022, o orçamento é menor do que o de 2019 mesmo com uma pressão de preços muito forte sobre a composição de gastos e com o compromisso de garantir o funcionamento presencial das instituições.

O entrevistado ressaltou a importância de defender as universidades públicas brasileiras e destacou o papel fundamental do posicionamento da população para que isso seja possível. “Defender as universidades públicas é defender um projeto de nação desenvolvido, em que o Brasil tenha capacidade de inserção econômica global, porque é a pesquisa que é feita nas universidades que pode se transformar em inovação pras nossas empresas competirem no mercado global. São os trabalhos sociais feitos nas universidades que podem nos ajudar a superar as grandes desigualdades”, defendeu Marcus David.

Ouça a entrevista completa no Soundcloud.

Produção: Carlos Ortega, sob orientação de Hugo Rafael
Publicação: Enaile Almeida, sob orientação de Hugo Rafael