A Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), núcleo de inovação da UFMG, recebe, nesta quinta-feira, 24 de setembro de 2020, o procurador federal Bruno Portela. A partir das 10h, ele vai discorrer sobre o modelo jurídico adotado pelo Brasil para a contratação da vacina contra a covid-19. 

Secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Portela, com apoio do advogado da União Caio Barbosa, elaborou um desenho jurídico que viabilizou a parceria para a produção nacional da vacina contra o novo coronavírus, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e pela farmacêutica AstraZeneca.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, o modelo jurídico adotado pelo governo brasileiro na contratação baseou-se nos princípios da encomenda tecnológica – processo inédito no Brasil que considera o risco real em relação ao sucesso da vacina – e de transferência de tecnologia. A intenção é que o Brasil se torne autossuficiente na produção do imunizante já no segundo semestre de 2021. “É importante destacar que a aquisição dessa tecnologia também possibilitará o desenvolvimento de outras vacinas, com domínio total e direito de exploração pela Fundação Oswaldo Cruz”, afirmou.

Maior compra de inovação
Segundo Portela, trata-se da maior compra de inovação da história brasileira via encomenda tecnológica, instrumento jurídico utilizado pelos Estados Unidos e por países da Europa. “Estamos muito felizes e orgulhosos por contribuir para a concretização da maior e mais importante compra pública de inovação da história do Brasil. Como membro da Advocacia-Geral da União (AGU), tenho orgulho da adoção desse desenho jurídico com total segurança", diz.

O debate é mais uma edição do CTIT Convida, série que promove discussões mensais sobre temas associados à inovação. “Esse webinar é uma oportunidade de nos aproximarmos dos atores do ecossistema de inovação, tanto da Universidade quanto de fora dela”, destaca o diretor da CTIT, professor Gilberto Medeiros. 

O evento de quinta-feira, que será mediado pela a advogada Juliana Crepalde, coordenadora executiva da CTIT, será transmitido pelo canal da Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC) da UFMG no YouTube. As inscrições para recebimento de certificados podem ser feitas aqui.